O Conselho Estadual de Cultura (CEC) está convidando os Conselhos Municipais de Cultura do estado para integrar a Rede de Conselhos Municipais de Cultura de Santa Catarina, que possui o objetivo de integrar, articular e refletir sobre o papel dos conselhos nas políticas públicas de cultura em construção no Brasil.
O convite dá seguimento a uma demanda mencionada na primeira reunião descentralizada do CEC, realizada dia 29 de março deste ano, em Chapecó. Dessa forma, o CEC solicita o contato dos Conselhos interessados. Para os municípios que ainda não dispõem de Conselho de Cultura instituído, solicita-se o nome de um representante do município para integrar a Rede.
A criação da Rede de Conselhos Municipais de Cultura terá como objetivo:
• Integrar, articular e refletir sobre o papel dos conselhos nas políticas públicas de cultura em construção no Brasil;
• Fortalecer os Conselhos Municipais de Cultura, em articulação com o Conselho Estadual de Cultura;
• Atuar conjuntamente na formulação de diretrizes e estratégias e no controle da execução das políticas públicas de cultura em âmbito municipal e estadual;
• Promover a qualificação continuada de conselheiros municipais de cultura;
• Referendar o papel dos conselhos no âmbito do Sistema Nacional de Cultura – SNC;
• Referendar o papel dos conselheiros no âmbito dos segmentos que representam, seja da sociedade civil ou do poder público; e
• Mobilizar municípios e sociedade civil para a criação de novos conselhos de cultura.
O Conselho Estadual de Cultura é regido pela Lei nº 14.367/2008. Possui caráter consultivo e deliberativo; e tem por objetivo discutir, deliberar e propor ao Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte as diretrizes da política de desenvolvimento da cultura do Estado de Santa Catarina, seguindo as orientações e determinações contidas nas políticas governamentais.
Mais informações pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone: (48) 3664-2599, com Pedro.
