Oficio Circular nº 002/2019.
Prezados Senhores,
Com meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para informar que em virtude das mudanças previstas pela reforma administrativa do Governo do Estado de Santa Catarina, com o intuito de fazer o enxugamento da máquina pública, a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) está em via de desativação.
Sendo assim, os Programas de Transferência dos Fundos Estaduais de Incentivo ao Turismo, à Cultura e ao Esporte, cuja abertura geralmente ocorre no primeiro trimestre do ano, não serão lançados no momento.
Entretanto, novas formas de incentivo estão sendo estudadas e serão lançadas e levadas ao conhecimento da população após a conclusão da reforma administrativa e da reformulação das entidades vinculadas à SOL, a saber Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Fundação Catarinense de Esportes (FESPORTE) e Santa Catarina Turismo (SANTUR), que assumirão às três áreas de competência desta Secretaria.
Atenciosamente,
ADRIANO GRAMS
Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, em exercício
