O edital Pontos de Cultura acaba de anunciar os classificados na primeira etapa de seleção, que avalia a documentação das entidades inscritas no processo. Enviado na última sexta-feira (29/05) para publicação no Diário Oficial do Estado, o resultado com a lista das entidades habilitadas nesta fase está disponível no também no link Pontos de Cultura no site da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte www.sol.sc.gov.br . O Edital Pontos de Cultura é resultado de um convênio entre o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e Fundação Catarinense de Cultura – FCC – que prevê recursos de R$ 10,8 milhões para 60 Pontos de Cultura em todo o Estado. As inscrições aconteceram entre novembro de 2008 e março de 2009. Das 201 entidades inscritas, 168 foram habilitadas.
Sobre o Edital Pontos de Cultura
O edital vai selecionar 60 projetos para conceder apoio financeiro, que será de até R$ 180 mil por projeto, distribuídos em um período de três anos. Ao todo serão investidos R$ 10,8 milhões, recursos oriundos do Programa Mais Cultura Pontos de Cultura e do Governo do Estado. Todos os projetos deverão ser provenientes de entidades de caráter cultural, que explorem diferentes meios e linguagens artísticas, empenhadas na inclusão social e na construção da cidadania, seja com geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais. O ponto de cultura deverá funcionar como um instrumento de pulsão e articulação de projetos já existentes nas comunidades de Santa Catarina, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das seguintes áreas: culturas populares, grupos étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, pensamento e memória, culturas digitais, gestão e formação cultural, expressões artísticas e/ou ações transversais. O prazo de validade das propostas habilitadas será de dois anos, a partir da publicação do resultado. A seleção é voltada para pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, de natureza cultural: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou entidades tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS). A entidade candidata deve ter atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no Estado de Santa Catarina. A avaliação técnica do projeto será realizada por comissões compostas por representantes do Governo do Estado e especialistas da sociedade civil, indicados pelo Conselho Estadual de Cultura, com reconhecida competência nas áreas. Todos os critérios para a seleção estão disponíveis no Edital.
ASCOM Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte
